Prefeito de Ponto Novo sanciona lei que inclui psicólogos e assistentes sociais em escolas da Rede Municipal

redacaoagenciadc@gmail.com

O prefeito Dr. Thiago Gilleno (PSD) sancionou lei que prevê a inclusão de profissionais de serviço social e psicologia na rede de educação básica municipal de Ponto Novo. A lei 398/21 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (08).

 

A Lei tem por objetivo de inserir no ambiente escolar da rede municipal profissionais da área de psicologia e serviço social, que atuarão na relação com estudantes e familiares e também no apoio aos professores.

 

Os assistentes sociais e psicólogos de que trata na Lei serão lotados na Secretária da Educação, ainda de acordo com o documento, os profissionais deverão ser submetidos a concurso público a partir de 2023, tendo em vista que não poderá ser realizado concurso público neste ano de pandemia, conforme menciona Lei Complementar nº173/2020. Os profissionais mencionados serão contratados emergencialmente como prestadores de serviços ficando a posterior e a realização de concurso público para tal fim.

 

O texto estipula ainda que, em um primeiro momento, para que o serviço seja implantado, poderão ser criadas equipes multiprofissionais por área de abrangência territorial, incluindo mais de uma escola, até que cada estabelecimento de ensino possua sua equipe própria.