PIS/Pasep 2022: o que fazer se você não estiver na lista do abono?

A partir deste mês, os trabalhadores poderão receber o abono salarial PIS/Pasep 2022. O calendário foi estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e já é possível consultar o benefício. O valor pode ser sacado até o dia 29 de dezembro.

No entanto, nem todos terão direito a receber o PIS. Os motivos são variados: o não cumprimento dos critérios de elegibilidade e o fato do empregador não fornecer as informações corretas sobre o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Os trabalhadores podem consultar o PIS acessando o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Nele, é possível verificar se estão ou não habilitados ao benefício, além do valor a ser recebido e data de pagamento.

Quem tem direito ao saque do PIS/Pasep?

Para garantir o saque anual do abono salarial o processo é simples, basta se enquadrar nas seguintes regras do benefício:

Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;

Ter trabalhado ou menos 30 dias no ano-base, ou seja ter trabalhado ao menos 30 dias em 2020;

Ter tido remuneração mensal média de até dois salários, ou seja, ter tido um salário mensal de até R$ 2.090 em 2020;

O empregador precisa ter informado os dados do funcionário corretamente na RAIS (Relação Anual de – Informações Sociais).

Logo, ao se enquadrar nas regras descritas anteriormente, o trabalhador ganhará o direito total de receber o benefício que é pago no valor de até um salário mínimo.

Caso o trabalhador cumpra todos os requisitos mas ainda não está habilitado para receber o benefício, deve verificar junto ao empregador se as informações trabalhistas referentes ao ano-base de 2020 foram registradas corretamente na RAIS. Porém, se as informações estiverem incorretas ou se o empregado não tiver trabalhado com carteira assinada por mais de 30 dias em 2020, aparecerá a mensagem ‘não habilitado’.

O que fazer se o trabalhador não estiver na lista do abono salarial?

A primeira coisa a se fazer é entrar em contato junto com o empregador e verificar se as informações foram prestadas corretamente junto à RAIS. Se o patrão não entregou a declaração ou enviou com atraso, a empresa poderá ser multada.

Na hipótese de todas as informações trabalhistas do funcionário estiverem corretas, o trabalhador pode pedir esclarecimentos pelos seguintes canais:

Gov.br;

Telefone 158;

Nas agências do Ministério do Trabalho e Previdência.

Valor do PIS/PASEP 2022:

1 mês: R$ 101

2 meses: R$ 202

3 meses: R$ 303

4 meses: R$ 404

5 meses: R$ 505

6 meses: R$ 606

7 meses: R$ 707

8 meses: R$ 808

9 meses: R$ 909

10 meses: R$ 1.010

11 meses: R$ 1.111

12 meses: R$ 1.212

Calendário de pagamentos

Calendário PIS

Janeiro – 8 de fevereiro

Fevereiro – 10 de fevereiro

Março – 15 de fevereiro

Abril – 17 de fevereiro

Maio – 22 de fevereiro

Junho – 24 de fevereiro

Julho – 15 de março

Agosto – 17 de março

Setembro – 22 de março

Outubro – 24 de março

Novembro – 29 de março

Dezembro – 31 de março

Calendário Pasep

Final da inscrição/Data de saque

0 – 15 de fevereiro

1 – 15 de fevereiro

2 – 17 de fevereiro

3 – 17 de fevereiro

4 – 22 de fevereiro

5 – 24 de fevereiro

6 – 15 de março

7 – 17 de março

8 – 22 de março

9 – 24 de março